Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00414509020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712f46159b61a234ddd60832583009663d3b2bbf8cc990127013cf202f3f3ce7

Registro público original completo (JSON)

Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo

O vínculo usa o número integral do processo informado pelo DJEN. Cada ato conserva sua própria data, tribunal e fonte; o tribunal do ato pode diferir do tribunal que catalogou o processo no DataJud.

DESPACHO/DECISÃO — TJRJ — 2026-10-09

Cumprimento de sentença Nº 0041450-90.2015.8.19.0001/RJ REQUERENTE : SEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA ADVOGADO(A) : FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB RJ066340) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo decorrido, venha procuração e planilha atualizadas.

Documento DJEN verificado por SHA-256: b5e075091a66b2c6b005b2d1ccfd3d91b60c2e1edce91ebad339502321186cca.

Documentos públicos deste processo nesta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-19 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-03-09 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-04-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-04-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-07-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2016-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-05
Remessa (TPU 123)
2016-07-05
Documento (TPU 581)
2016-04-15
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-09
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2016-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-19
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-17
Conclusão (TPU 51)
2015-09-10
Petição (TPU 85)
2015-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-09T14:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-20T17:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-02-20T17:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-09-10T11:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-12-17T13:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-02-19T15:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-07-05T13:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-07-05T13:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2015-03-19T17:43:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  10. 2015-08-19T13:35:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2015-08-29T13:35:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2015-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-02-19T15:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-03-09T15:43:48.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  15. 2016-04-05T17:51:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-04-15T17:51:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.