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Representação — Cargo - Prefeito — TRE-PB 06001405820206150001

Classe: RepresentaçãoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48d1989cd615c0f191269575489a42c83e6c9bfac881cf6357954c7aca7cb4d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-11 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-11-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-11-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:03:53.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201104171300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48d1989cd615c0f191269575489a42c83e6c9bfac881cf6357954c7aca7cb4d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-14
Publicação (TPU 92)
2020-11-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T17:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  2. 2020-11-05T23:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  3. 2020-11-09T11:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  4. 2020-11-11T14:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  5. 2020-11-11T14:45:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  6. 2020-11-11T23:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  7. 2020-11-12T14:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  8. 2020-11-13T15:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  9. 2020-11-15T07:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  10. 2020-11-23T11:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  11. 2020-11-09T10:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  12. 2020-11-09T10:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  13. 2020-11-09T10:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  14. 2020-11-09T10:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  15. 2020-11-13T02:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  16. 2020-11-14T17:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  17. 2020-11-14T17:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  18. 2020-11-14T17:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  19. 2020-11-14T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  20. 2020-11-17T02:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  21. 2020-11-17T02:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  22. 2020-11-23T11:14:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  23. 2020-11-04T17:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  24. 2020-11-06T14:56:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  25. 2020-11-09T10:57:42.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  26. 2020-11-14T17:14:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  27. 2020-11-23T11:53:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  28. 2020-11-24T10:54:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  29. 2020-11-24T10:54:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.