TJRJ — 00060676420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6affb1d9f3e17300bd155b73473f2d165c8c2c633c8175d8a3957d48ed8553b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-06-18
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-09
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-21T14:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-02-22T13:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-02-25T13:47:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-06-26T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-09-12T17:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-02T12:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2019-12-09T14:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-06-18T18:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-12T16:26:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-03-13T11:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-05-17T13:49:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2019-05-17T15:59:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-05-17T16:01:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-05-24T18:21:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-13T17:39:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2020-03-06T10:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-06-24T18:03:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  22. 2020-08-28T15:32:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2020-09-02T17:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.