TJRJ — 00060676420198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6affb1d9f3e17300bd155b73473f2d165c8c2c633c8175d8a3957d48ed8553b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-06-24
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-21T14:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-22T13:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-25T13:47:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-06-26T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-12T17:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-02T12:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-09T14:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-18T18:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-12T16:26:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-13T11:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-17T13:49:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-17T15:59:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-17T16:01:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T18:21:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-13T17:39:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-06T10:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-24T18:03:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-08-28T15:32:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-02T17:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00225368820198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 15005100820208260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJSP — 00076995620078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJRJ — 00161515620218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-09 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00037309720228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJMG — 00209265820168130210 — Recurso Especial · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00126817420118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO