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STJ — 00000075419928100022

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46faa3d9d7debe5fc074ab0c0b8e42cf99c3bc380058cc4ea613f9f6b55c40bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2018-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)
2017-11-09
Conclusão (TPU 51)
2017-10-23
Publicação (TPU 92)
2017-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-20
Petição (TPU 85)
2017-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-25T09:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-09-25T13:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-10T07:56:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-10-20T13:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2017-11-09T19:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-08-30T10:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-10-09T18:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-11T05:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-10-23T05:59:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-11-29T11:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-30T10:21:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2017-12-01T05:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-07T15:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-02-07T15:56:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-10-10T19:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-10-18T17:56:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2017-10-18T18:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-10-20T13:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-10-20T18:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-11-30T18:58:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.