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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00001135119908260083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE AGUAIGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3cc72ec7ae6a0084b44f4f0bd01a4d77e6fd69edd7c004686166a65d468710d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-28 a 2021-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-19
Definitivo (TPU 246)
2013-04-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-28T16:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2013-04-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-01-19T15:49:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.