Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001013820115030068

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de MuriaéGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75581c937482213be48170bbcf90924d7e0514d0cbb073fac463103c7e4b265b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001013820115030068 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Muriaé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 75581c937482213be48170bbcf90924d7e0514d0cbb073fac463103c7e4b265b. SHA-256 do comentário: 336006d560d65d360b4b8fdf1301afd73f434e79612b17d09100c70721f3b452.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-05-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2011-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2015-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2015-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2015-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2015-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2015-10-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2015-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2016-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2016-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2016-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2016-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-05-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:11.892746071Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 75581c937482213be48170bbcf90924d7e0514d0cbb073fac463103c7e4b265b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-05
Petição (TPU 85)
2016-04-04
Petição (TPU 85)
2016-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Petição (TPU 85)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-04-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-05-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-12-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.