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TJAC — 00002041320148010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7073344677896865857e527d5c4ef479fe016c6e85a13c1449c828defaad0406

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06: Definitivo (TPU 246)
2018-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-18: Documento (TPU 581)
2018-07-11: Documento (TPU 581)
2018-07-05: Prescrição (TPU 11878)
2018-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04: Documento (TPU 581)
2018-07-04: Documento (TPU 581)
2018-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-30T14:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T14:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-01-29T17:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T20:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T17:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T14:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T11:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-20T11:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-11T17:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-06-16T14:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-11T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T16:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T08:05:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-29T12:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-29T12:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-09-03T13:45:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-09-02T10:34:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-09-02T10:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-09-08T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-01T19:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-01T19:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-10-28T15:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-06T15:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-01-19T17:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-01-09T16:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-09T16:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
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2015-01-15T17:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15T17:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-01-21T12:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-29T19:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T08:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T10:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-10T10:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2015-05-21T13:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T14:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-26T18:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T17:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2015-05-14T17:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-05-15T15:47:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-05-15T15:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000304120198170480 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
TJGO — 00197711520198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - ALEGRE
TJAP — 00031659320208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000258020268174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES