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TRF6 — 00020989220074013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2808e5851de9058da956a1f635cc7d8297ce658392a1668073debc95b74b6400

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-28 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-30: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-01-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-23: Publicação (TPU 92)
2019-12-12: Recebimento (TPU 132)
2019-12-11: Remessa (TPU 123)
2018-05-11: Recebimento (TPU 132)
2018-05-09: Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-05-09: Remessa (TPU 123)
2018-05-08: Recebimento (TPU 132)
2018-05-04: Atribuição de competência (TPU 12297)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-28T18:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-12T12:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T17:05:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2011-06-01T19:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-28T19:54:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-07-16T13:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-09T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T20:34:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T11:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T11:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-14T16:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-17T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T12:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T17:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T13:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T10:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T08:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T14:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-05-02T13:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-05-04T09:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-09T11:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-12-11T18:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-30T17:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-26T20:48:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2010-04-28T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-11T18:49:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2010-05-12T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-12T12:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-06-10T15:29:04.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2011-06-01T19:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-06-21T17:58:05.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2013-07-29T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-10-04T08:28:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2014-04-28T20:02:55.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004254420044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF4 — 50053615820104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF5 — 00366952720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50028482020104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
TJPE — 00000298220168170570 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TRF4 — 50056595020104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
TJPE — 00000298020208173500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TRF1 — 00002331020064013302 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / Vara Única de Campo Formoso

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