TRT4 — 00006077920115040005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea769fae77f53c8e7e63411c1a8f8ff9ef5cd44206aa9c64d16aab9d984514e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional

• Ver outros registros do assunto TPU 14040
• Ver outros registros do assunto TPU 13999
• Ver outros registros do assunto TPU 14000
• Ver outros registros do assunto TPU 13970
• Ver outros registros do assunto TPU 13184
• Ver outros registros do assunto TPU 13996
• Ver outros registros do assunto TPU 13997
• Ver outros registros do assunto TPU 14001
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 13995

Movimentações públicas

1. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

2. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

3. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

4. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso ordinário",
         "valor": 69
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

5. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso ordinário",
         "valor": 69
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

6. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

7. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

8. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contra-razões",
         "valor": 46
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

9. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contra-razões",
         "valor": 46
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46949",
       "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

10. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

11. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

12. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

13. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

14. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

15. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

16. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

17. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

18. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

19. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

20. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

21. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

22. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

23. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

24. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

25. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

26. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

27. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

28. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

29. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

30. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

31. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

32. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

33. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

34. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

35. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

36. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

37. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

38. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

39. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

40. 2019-11-22T09:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

41. 2019-11-26T00:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

42. 2019-11-26T00:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

43. 2019-11-26T00:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

44. 2019-11-26T00:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

45. 2019-11-26T12:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

46. 2019-11-26T13:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

47. 2019-12-03T16:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

48. 2020-02-08T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

49. 2020-02-08T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

50. 2020-02-14T00:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

51. 2020-02-21T09:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

52. 2020-05-13T16:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

53. 2020-05-27T16:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

54. 2020-07-06T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

55. 2021-03-07T00:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

56. 2021-03-30T10:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

57. 2021-05-06T19:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

58. 2021-05-13T15:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

59. 2021-05-13T18:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

60. 2021-05-13T18:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

61. 2021-05-13T18:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

62. 2021-05-15T01:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

63. 2021-05-15T01:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

64. 2021-05-15T01:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

65. 2021-05-15T01:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

66. 2021-05-24T17:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

67. 2021-05-25T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

68. 2021-05-25T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

69. 2021-06-09T00:23:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

70. 2021-06-10T10:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

71. 2021-08-25T14:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

72. 2021-09-14T15:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

73. 2021-11-30T12:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

74. 2021-11-30T16:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

75. 2021-11-30T16:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

76. 2021-11-30T16:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

77. 2021-12-01T02:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

78. 2021-12-01T02:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

79. 2021-12-01T02:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

80. 2021-12-01T02:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

81. 2021-12-15T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

82. 2021-12-15T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

83. 2022-02-08T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

84. 2022-02-24T17:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

85. 2022-02-24T19:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

86. 2022-02-24T19:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

87. 2022-02-24T19:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

88. 2022-02-26T01:41:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

89. 2022-02-26T01:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

90. 2022-02-26T01:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

91. 2022-02-26T01:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

92. 2022-03-10T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

93. 2022-03-10T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

94. 2022-03-22T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

95. 2026-06-16T12:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

96. 2026-06-17T16:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

97. 2026-06-17T16:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

98. 2026-06-17T16:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

99. 2026-06-18T07:34:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46949",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

100. 2026-06-18T07:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

101. 2026-06-18T07:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

102. 2026-06-18T07:34:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

103. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

104. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

105. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

106. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

107. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

108. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

109. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

110. 2019-11-05T08:24:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

111. 2020-02-27T11:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

112. 2020-05-27T19:35:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

113. 2021-03-30T14:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

114. 2021-05-07T14:49:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

115. 2021-05-13T18:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

116. 2021-06-10T16:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

117. 2021-08-25T16:51:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

118. 2021-08-30T11:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

119. 2021-08-30T11:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

120. 2021-08-30T11:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

121. 2021-08-30T11:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

122. 2021-08-30T11:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

123. 2021-08-30T11:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

124. 2021-11-30T16:01:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

125. 2022-02-24T19:37:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

126. 2022-03-22T07:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

127. 2026-06-16T12:10:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

128. 2026-06-17T16:16:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }

129. 2026-06-17T17:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "46949",
         "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
       }
     }