Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00008995820118260019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6456b16e8b3e6965dea56bdd740cb1c81b7be97ced5cf9834d98596a162dbf9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-01-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-01-28 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-03-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-03-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-03-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-04-06 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-04-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-04-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2011-04-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-03-07 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-04-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2020-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-17T11:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-01-20T12:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-21T10:51:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-24T14:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-25T17:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-28T10:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-03-25T10:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-25T14:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-29T10:15:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-30T13:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-10T11:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-14T10:01:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-15T12:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-10T09:24:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-10T21:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-20T14:56:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00053961820118260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- STJ — 00002496920118150131 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJDFT — 00022951120188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00143471620028260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00158159720118260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMT — 00002247520188110049 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPI — 00001096420208180057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / VARA ÚNICA DE JAICÓS