TJMG — 51400358320188130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bed7dd9b2435c1fb9e8cd4a6f2a953583803bb775e4bf708e2160c8a89f05c74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2019-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-21
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-03T15:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-10-16T11:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-10-16T11:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-10-18T14:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-11-09T14:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-11-22T14:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-11-28T14:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2019-02-06T13:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2019-02-06T13:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-11-21T17:15:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-12-19T00:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2019-02-06T14:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
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- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
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- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 2ª VARA CIVEL
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- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
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