Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MS 06000010920216120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52222bc4e27f91a70f1b3cb8f8b313764fcd7321dff5e9c36645195b305ca26
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-04-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-04-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-24 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-07-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T04:44:25.364000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210129172924
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f52222bc4e27f91a70f1b3cb8f8b313764fcd7321dff5e9c36645195b305ca26
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2022-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-03
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-29T17:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-09T18:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-12T16:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-01-20T17:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-03-10T18:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-22T18:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-22T18:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-22T18:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-24T02:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-26T02:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-26T11:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-19T17:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-19T17:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-21T02:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-21T02:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-26T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-11-30T14:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-02-18T09:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-02-18T17:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-02-24T02:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-03T15:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-03T15:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-03T15:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-05T02:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-05T02:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-11T02:39:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-19T03:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-24T17:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-26T18:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-01-29T17:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-15T19:19:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-15T19:20:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-22T18:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-04-23T18:06:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-12T16:43:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-19T16:10:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-19T17:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2021-08-20T17:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-02-03T18:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2022-05-03T13:07:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000010920216120049 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f52222bc4e27f91a70f1b3cb8f8b313764fcd7321dff5e9c36645195b305ca26. SHA-256 do comentário:f753abff21c545d28e8846665b0f34c42508fea3ac24b0cc224c8f4561835861.