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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gorjeta — TRT3 00001015920135030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91925f41b0e39bc276056d9e74fedd6d4f5c09fdb4d41a2311c2d5bafe11f6bd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001015920135030103 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gorjeta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91925f41b0e39bc276056d9e74fedd6d4f5c09fdb4d41a2311c2d5bafe11f6bd. SHA-256 do comentário: b204bf3f509b598332c85b4e297d47f98f0f92e8be848c8dd16298801abe26c7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2013-09-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2013-10-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-10-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2014-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2019-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2019-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-11 trata do assunto oficial «Gorjeta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-09 trata do assunto oficial «Gorjeta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-09 trata do assunto oficial «Gorjeta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:49:48.436781731Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91925f41b0e39bc276056d9e74fedd6d4f5c09fdb4d41a2311c2d5bafe11f6bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2019-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-06
Recebimento (TPU 977)
2019-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-17
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-05-14
Publicação (TPU 92)
2016-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)
2015-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-29
Publicação (TPU 92)
2015-11-25
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gorjeta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-05-24T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-05-14T01:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-05-14T01:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2016-05-12T16:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-11-29T19:49:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-11-29T19:49:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-11-19T14:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-10-21T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-06-11T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2015-05-07T11:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-05-07T11:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-05-06T07:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2014-09-03T02:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-09-03T02:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2014-09-01T12:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2014-07-17T12:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-05-12T11:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-10-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-09-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2013-08-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  30. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  33. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  38. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2016-06-17T14:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2016-05-13T12:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.