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TRF5 — 05096456120224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e0625f40c6da351c4b563abe75de9dece11bec32b1e9736e9150c9ad171252a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-01 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-25
Não-Provimento (TPU 239)
2023-10-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-25
Conclusão (TPU 51)
2023-07-11
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-12
Conclusão (TPU 51)
2023-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-01T09:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-12-02T06:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-05-12T10:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-07-11T14:17:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2023-08-25T15:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-10-25T18:46:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2022-12-17T11:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2023-03-02T13:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-06-30T10:18:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2023-06-30T10:18:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2023-10-18T11:00:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2024-03-14T15:01:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2024-04-25T19:40:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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