TSE — 06000876320236260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b62ade57a1e7ef1bea06bb8b5071ec9df35aff2fd8b2ef3c823cf0e696d2fe2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-21 a 2025-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-04
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-21T12:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-05T13:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-12T15:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-29T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-29T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-05T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-07T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-14T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000747620256190200 — Representação Especial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-SP — 06000234220256260177 — Representação Especial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-SP — 06000235220256260400 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-RJ — 06000745720216190187 — Representação Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000739220256190038 — Representação Especial · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-BA — 06000437120256050127 — Representação Especial · 2025-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233920256260275 — Representação Especial · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 275 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-MS — 06000728020216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS