TRF4 — 00054361219974047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 979ba42fbd89e77761fe574133cc3f958250e2e9d0879d3edb090febd1935bc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-24 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-11-11
Recebimento (TPU 132)
2005-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-11-09
Remessa (TPU 123)
2005-10-14
Remessa (TPU 123)
2005-10-11
Recebimento (TPU 132)
2005-08-19
Remessa (TPU 123)
2005-08-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T14:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2005-11-09T20:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2008-07-16T02:19:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2005-10-14T13:02:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2005-08-19T13:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2005-07-06T17:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2005-01-21T14:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-10-08T13:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-09-03T12:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2004-06-23T13:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2004-04-16T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2003-03-28T10:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2003-02-14T11:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2002-10-25T11:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2002-08-09T10:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2002-06-28T10:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2002-06-07T13:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  28. 2000-07-03T16:12:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  29. 2000-06-27T14:12:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2000-04-28T12:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2000-04-04T15:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  32. 1999-11-24T19:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 1997-11-24T19:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  34. 2017-10-27T13:04:29.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  35. 2005-11-18T12:48:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2005-11-11T15:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2005-11-09T20:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2005-10-11T12:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2005-08-17T13:52:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2005-06-02T13:45:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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