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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00026225920018210098

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70dab7de44d8a86efdda269a0b023b5aa032df140c96e00c83ed53354507eea0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-12-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2002-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2002-06-05 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2002-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2002-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2002-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2002-07-09 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2002-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2002-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2002-08-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2002-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2002-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2002-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2002-06-05 no assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2002-07-09 no assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-20 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-10-24
Definitivo (TPU 246)
2002-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-09-10
Recebimento (TPU 132)
2002-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2002-08-28
Recebimento (TPU 132)
2002-08-16
Recebimento (TPU 132)
2002-07-09
Preliminar (TPU 12753)
2002-06-18
Recebimento (TPU 132)
2002-06-11
Recebimento (TPU 132)
2002-06-10
Recebimento (TPU 132)
2002-06-05
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-20T14:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-12-20T18:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2002-06-05T16:57:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2002-07-09T17:41:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2002-08-30T15:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2002-01-11T08:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2002-04-22T15:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2002-06-10T09:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2002-06-11T16:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2002-06-18T11:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2002-08-16T15:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2002-08-28T14:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2002-09-10T17:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-10-24T14:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2002-10-24T14:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-02-15T01:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.