Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000066720186210168

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e46a583d66a817d911c828aa737faa8c22f07603806765b18fe00b13e43b1194

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-09 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-29: Definitivo (TPU 246)
2018-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-06: Recebimento (TPU 132)
2018-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-03: Improcedência (TPU 220)
2018-08-22: Conclusão (TPU 51)
2018-08-21: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-09T13:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-09T15:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-27T11:29:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-30T15:28:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-14T14:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-16T12:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-25T10:47:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-04T11:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-10T10:42:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-10T10:47:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-21T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-22T09:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-13T13:02:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-13T13:02:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-13T13:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-23T14:44:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-23T14:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-14T14:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-10T10:30:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-13T10:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-13T10:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-13T10:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-13T10:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-03T15:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-14T11:47:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-06T10:15:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-29T11:54:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-04-23T14:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-15T14:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-15T14:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-16T12:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-06T11:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-10T10:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-10T15:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-13T10:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-13T10:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000741420246190038 — Inquérito Policial · 2024-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
TRE-PR — 00000452520186160129 — Carta Precatória Cível · 2018-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
TRE-PB — 00000536320186150053 — Ação Penal Eleitoral · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PB
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-SC — 00000764720196240045 — Ação Penal Eleitoral · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00048480720106060098 — Ação Penal Eleitoral · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-CE — 00012496020106060098 — Ação Penal Eleitoral · 2010-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-CE — 00001260320196060004 — Ação Penal Eleitoral · 2019-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-TO — 00000366420166270020 — Ação Penal Eleitoral · 2016-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO