TRE-SC — 00000097320166240082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92fe00cd42c93685a9976d62575a5e7c7c585880f30df15a7335ae2add3e9f12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2021-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-01-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-03
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-01-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-10T16:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-03-16T14:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-11T14:26:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-01-03T15:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-09T17:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-01T12:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-02-01T12:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-05T12:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-03-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-16T14:56:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-02-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-11-11T14:26:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-11-11T14:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-11T14:26:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-01-03T15:35:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-01-03T15:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-11T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T12:58:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2018-12-18T15:54:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-25T16:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-29T18:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00002340420166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003085520166210172 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002124320166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002358620166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001239020116210172 — Composição de Mesa Receptora · 2011-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00123214420106240033 — Direitos Políticos · 2010-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00120948320106240088 — Direitos Políticos · 2010-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00069522620106240015 — Direitos Políticos · 2010-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL