TJMA — 00001274220178100048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6260b703309ea7921a6885a1ac689546eff1b08501aabf5148e0722af7ae7245
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crime Tentado
Movimentações públicas
- 2017-01-30T10:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3046", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2017-06-06T13:05:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3046", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2017-06-07T15:30:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3046", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-12-02T12:31:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3050", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2022-12-12T18:04:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3050", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2023-08-10T11:35:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
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