TRE-SC — 06000070620266240017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e92590cc1c78e67009eab505f2888df03cd2b33e40102adb3bb75caf9ea0f66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-29 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-29T19:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14619", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-01T17:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14619", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-01T17:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14619", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T12:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14619", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T13:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14619", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T13:02:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14689", "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T18:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14689", "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-11T16:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14689", "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-21T17:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14689", "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-29T19:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14619", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-02T17:29:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14619", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-02T17:29:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14619", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T13:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14689", "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T16:26:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14689", "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T17:17:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14689", "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-21T18:54:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14689", "nome": "87 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028559520228030009 — Carta Precatória Cível · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRE-GO — 06000361620256090015 — Carta Precatória Cível · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TJPE — 00000296220208172730 — Carta Precatória Cível · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJGO — 00191701020138090152 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
- TJGO — 00190280620138090152 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
- TJES — 00001524420208080068 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJES
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJAP — 00028541320228030009 — Carta Precatória Cível · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRE-MS — 06001034820236120053 — Carta Precatória Cível · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 87 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS