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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MS 06000012920216120010

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5158cf6056a3909347f579c0e4573739129e82c48089630535cece9210d643fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-05-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2023-05-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2023-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2025-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-07-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2025-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2025-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2026-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-09-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2026-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2026-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-29 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-04 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-10 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16
Definitivo (TPU 246)
2026-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-16
Reativação (TPU 849)
2026-09-16
Documento (TPU 581)
2025-07-03
Definitivo (TPU 246)
2025-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-03
Reativação (TPU 849)
2025-07-03
Definitivo (TPU 246)
2025-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-03
Reativação (TPU 849)
2025-07-03
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T17:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14521",
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  }
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  2. 2021-01-28T17:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "14521",
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  }
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  3. 2021-03-16T10:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2021-11-04T17:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
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  5. 2021-02-01T11:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
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  6. 2021-02-01T11:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
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  7. 2021-02-02T03:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-02-02T03:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
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  9. 2023-05-10T10:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
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  10. 2025-07-03T16:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
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}
  11. 2026-09-16T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  12. 2021-01-28T17:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
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  13. 2021-02-01T11:40:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-02-01T11:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  15. 2021-02-01T11:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14521",
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}
  16. 2021-02-01T19:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-02-01T19:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
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  18. 2021-04-08T11:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-04-08T15:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-08T15:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-10-29T09:09:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-10-29T09:09:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-10-29T10:16:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
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  24. 2021-10-29T10:16:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14521",
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  }
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  25. 2021-11-04T17:17:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  26. 2021-11-04T17:17:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
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  27. 2021-11-04T21:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  28. 2021-11-05T11:08:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  29. 2021-11-05T11:08:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14521",
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  }
}
  30. 2023-05-10T10:46:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
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  31. 2023-05-10T10:46:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-05-10T10:56:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
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  33. 2023-05-10T10:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  34. 2025-07-03T13:22:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
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  35. 2025-07-03T13:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  36. 2025-07-03T13:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  37. 2025-07-03T16:11:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  38. 2025-07-03T16:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  39. 2025-07-03T16:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  40. 2026-09-16T12:55:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.