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TRE-RN — 06001536320246200038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd2b586ec78bc5491ba94c5aaa25f7e7127700cd9739707188651569e912feae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Publicação (TPU 92)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T13:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T11:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-09-13T13:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T15:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T15:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-21T15:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-21T15:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T15:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T15:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T15:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T14:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T14:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-05T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T15:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T15:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-06T00:53:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-10T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T17:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T08:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T08:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-04T12:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-04T12:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T12:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-08T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-08T02:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-12-08T02:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43761",
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2024-12-10T12:12:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T13:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:34:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-17T11:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T13:19:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T11:34:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-04T15:10:08.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-11-04T15:10:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-10T02:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-24T12:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-24T13:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-AM — 06001817820246040037 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 37 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB