Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT8 00000101220245080113

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a01d5b2b5c2a672b4413eb6841346dac80d0e6de01701b13077e02ecdc944874

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-01-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-01-16 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-11-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-11-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-01-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-01-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T04:37:58.988000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240109184505
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a01d5b2b5c2a672b4413eb6841346dac80d0e6de01701b13077e02ecdc944874

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28
Definitivo (TPU 246)
2024-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-11-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-11-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T18:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  2. 2024-01-10T18:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  3. 2024-01-12T10:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  4. 2024-01-12T10:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  5. 2024-01-13T15:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  6. 2024-01-16T14:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  7. 2024-01-16T14:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  8. 2024-01-16T14:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  9. 2024-01-17T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  10. 2024-01-17T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  11. 2024-01-17T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  12. 2024-01-17T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  13. 2024-11-27T11:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  14. 2024-11-27T12:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  15. 2024-11-27T16:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  16. 2024-01-12T10:16:32.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  17. 2024-01-12T12:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  18. 2024-01-16T14:22:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  19. 2024-01-16T19:24:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  20. 2024-01-16T19:24:59.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  21. 2024-08-19T13:47:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  22. 2024-08-19T13:47:42.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  23. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  24. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  25. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  26. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  27. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  28. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  29. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  30. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  31. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  32. 2024-11-27T12:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  33. 2024-11-27T12:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  34. 2024-11-27T12:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  35. 2024-11-27T12:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  36. 2024-11-27T12:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  37. 2024-11-27T12:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  38. 2024-11-27T12:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  39. 2024-11-27T12:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
  40. 2024-11-27T12:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.