Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT24 00241361120145240056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13530516d14eaaadf7f8e33ee2773a82d50d53373db5e705b6ede7caa4db0eea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 431 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-13 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  3. 2016-01-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  4. 2016-02-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  5. 2019-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2020-10-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  7. 2020-12-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  8. 2022-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  9. 2025-06-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  10. 2025-06-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  11. 2025-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  12. 2025-08-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  13. 2025-08-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  14. 2025-08-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  15. 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  16. 2025-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  17. 2025-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  18. 2025-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2015-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/368
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-01-04 relativo a «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/372
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-02-22 relativo a «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/373

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 431 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Publicação (TPU 92)
2025-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-15
Conclusão (TPU 51)
2025-08-15
Petição (TPU 85)
2025-08-15
Mandado (TPU 106)
2025-08-15
Publicação (TPU 92)
2025-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-14
Mandado (TPU 985)
2025-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-14
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização por Dano Estético | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 431. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T14:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-05-14T11:57:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2014-05-15T16:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2014-06-03T15:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  5. 2014-06-24T11:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-07-01T00:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2014-07-01T00:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-07-01T17:01:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  9. 2014-07-07T00:11:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2014-07-10T18:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2014-07-18T14:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2014-07-23T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2014-07-30T18:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  14. 2014-08-07T17:59:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  15. 2014-08-13T13:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2014-08-13T16:11:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2014-10-02T16:26:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  18. 2014-12-17T13:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2015-02-03T01:13:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2015-02-03T01:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-02-10T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-02-10T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-02-10T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-02-10T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-03-17T14:00:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  26. 2015-03-19T00:44:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2015-03-19T00:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2015-04-24T17:36:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  29. 2015-04-27T17:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  30. 2015-05-15T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2015-05-25T12:37:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2015-05-26T02:13:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2015-05-26T02:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2015-06-03T17:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2015-06-09T14:16:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  36. 2015-06-11T01:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2015-06-11T01:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-06-17T16:05:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2015-06-19T00:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2015-06-19T00:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.