Reabilitação — STM 70000472120187030203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 448da8c1e790c87ad31afc2cda6a8d3edf9acb2828b74f0b5cad8ac54e4e09f4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reabilitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-05-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-05-16 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-29 — Comunicação eletrônica Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-08-15 — Comunicação eletrônica Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-08-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:40:17.205000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180515182847
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 448da8c1e790c87ad31afc2cda6a8d3edf9acb2828b74f0b5cad8ac54e4e09f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2018-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-15
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2018-06-29
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reabilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-27T09:20:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-23T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-21T15:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-21T14:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-21T13:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-16T15:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-16T15:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-05-16T16:58:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-05-15T18:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-23T15:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-21T15:37:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-20T17:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-15T13:18:15.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-06-29T09:38:08.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-05-15T18:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70004067820207010001 — Reabilitação · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70000081920217030203 — Petição Criminal · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM
- Classe processual: Reabilitação / Petição Criminal
- TJRO — 00150905020198220501 — Reabilitação · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJRO
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- STM — 70003182120267110011 — Reabilitação · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Auditoria da 11ª CJM
- TJGO — 00100609020178090137 — Reabilitação · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMSP — 08004067720259260050 — Reabilitação · 2025-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08003417820269260040 — Reabilitação · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08003573320249260030 — Reabilitação · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 3ª Auditoria Militar Estadual