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Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Liminar — TRT3 00000114420155030018

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff382b7dc0da09145e4348202b1088cb8342aa62269bb0ddb33fdcb99d7a9812

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2015-09-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-10-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-11-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-07-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2024-02-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-02-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-17 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-10-02 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-17 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:39:36.407401330Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ff382b7dc0da09145e4348202b1088cb8342aa62269bb0ddb33fdcb99d7a9812

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-02-20
Conclusão (TPU 51)
2023-08-25
Recebimento (TPU 977)
2023-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-13
Remessa (TPU 123)
2015-11-13
Petição (TPU 85)
2015-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Provas | Empregado Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-22T12:28:53.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  2. 2024-02-20T14:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-09-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2015-09-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  15. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2024-02-22T11:43:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2023-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2023-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-07-17T12:13:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2017-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.