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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00039183120138240028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de I�araGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9de0a97df981361e49bd2d9b51b0e25b2132d288377addf211674132f357211

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2014-02-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-05-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-08-30 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-01-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T14:04:03.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130805000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a9de0a97df981361e49bd2d9b51b0e25b2132d288377addf211674132f357211

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-05 a 2021-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-05
Documento (TPU 581)
2021-01-05
Definitivo (TPU 246)
2018-09-04
Recebimento (TPU 132)
2018-08-30
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-08-30
Publicação (TPU 92)
2018-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2018-03-20
Documento (TPU 581)
2016-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-15
Documento (TPU 581)
2016-06-15
Documento (TPU 581)
2016-06-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T12:15:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2013-08-05T12:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2021-01-05T18:36:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2021-01-05T18:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2018-09-04T12:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-08-30T14:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-08-30T14:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-08-30T14:01:33.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  9. 2018-05-03T15:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-03-20T13:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-07-18T15:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-07-15T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-06-15T14:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-06-13T18:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-06-07T16:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-05-24T12:47:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2016-05-23T16:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-23T16:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-05-02T14:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-26T17:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-03-14T13:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-03-07T15:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-02T16:47:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-03-01T13:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-02-25T14:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-01-07T16:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-01-07T16:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-01-07T16:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-10-05T16:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-10-27T14:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-20T19:36:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-10-17T16:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-16T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-07-28T15:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-03T15:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-06-17T08:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-06-12T10:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-02-26T16:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-02-25T13:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2014-02-03T13:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.