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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-SP 00000226220186260174

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d83ad4f8ec6e8e2d4c027e97bcbcf125338cfbcc72d5bd8cf5b978b067a566

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000226220186260174 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a3d83ad4f8ec6e8e2d4c027e97bcbcf125338cfbcc72d5bd8cf5b978b067a566. SHA-256 do comentário: 6528057ea34b89febc089dc55a721b06b4c48a3f39e9aed97d8fe2856bd99717.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2019-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-29 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-12-03 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2022-03-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2022-03-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2022-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2022-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2022-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:08:30.256000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190325000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a3d83ad4f8ec6e8e2d4c027e97bcbcf125338cfbcc72d5bd8cf5b978b067a566

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-09
Reativação (TPU 849)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2022-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-25T16:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2019-03-26T15:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2019-04-22T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2019-11-21T12:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2019-11-27T14:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2020-02-05T15:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2020-02-19T17:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2022-01-28T10:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2022-02-21T15:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2019-03-25T17:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2019-03-26T15:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2019-03-26T15:08:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2019-04-22T15:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2019-04-24T11:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2019-04-24T12:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2019-04-24T12:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2019-04-29T17:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2019-04-30T18:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2019-05-15T12:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2019-05-16T11:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2019-06-14T14:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2019-07-12T12:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2019-08-12T17:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2019-08-13T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2019-09-13T14:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2019-10-01T14:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  28. 2019-10-22T11:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  29. 2019-11-21T12:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2019-11-21T12:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  31. 2019-11-25T14:33:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  32. 2019-11-28T12:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  33. 2019-12-02T12:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  34. 2019-12-03T15:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  35. 2019-12-20T14:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  36. 2020-02-05T14:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  37. 2020-03-05T14:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  38. 2020-03-11T13:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  39. 2020-03-12T15:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  40. 2021-02-26T16:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14882",
    "nome": "174 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.