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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Vale Transporte — TRT3 00001013020145030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f9f3f534b4b439502b8531c6214c0d4e293bf886151ba02279f66f1926618e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001013020145030069 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Vale Transporte | Reflexos | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 48f9f3f534b4b439502b8531c6214c0d4e293bf886151ba02279f66f1926618e. SHA-256 do comentário: d0a44c77060eeb8d0d8fc108856324ec20aa579922ca43c5746ecc626728ecea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-06-27 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-12-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:02.739485296Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 48f9f3f534b4b439502b8531c6214c0d4e293bf886151ba02279f66f1926618e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-23
Conclusão (TPU 51)
2014-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-10
Conclusão (TPU 51)
2014-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-09
Conclusão (TPU 51)
2014-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-27
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  15. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  18. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.