Ação Penal - Procedimento Ordinário — Apropriação indébita — TJPI 00001098820078180067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4b41bc4e622b5b0c1d412b707b06570e09b9d714ecca7636e0fd3312893b6f5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação indébita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2016-10-28 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2016-10-28 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2016-10-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2017-02-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-03-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2017-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2017-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2018-08-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-01-23 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-03-03 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-04-22 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-09-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:12.597000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070208102319
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4b41bc4e622b5b0c1d412b707b06570e09b9d714ecca7636e0fd3312893b6f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-08 a 2020-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-03
- Retirada de pauta (TPU 897)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-02-08T10:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2012-12-18T09:59:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2013-09-26T12:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2014-10-16T08:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2014-10-16T10:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2014-10-23T15:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-02-05T16:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-02-19T13:58:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-06-12T11:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-06-18T08:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-06-23T13:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-06-23T13:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-07-06T08:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-07-06T10:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2015-07-20T09:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001114320198180033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJPI — 00000697920138180008 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJAP — 00048239220198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPA — 00004024220158140050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000245519998160062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00007897820198150021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPA — 00004006220068140123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPR — 00000238520008160175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / URAÍ - JUÍZO ÚNICO