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Comunicado de Mandado de Prisão — Homicídio Simples — TJGO 00009256020208090004

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 038bc70369773b6c292718f0ba7532cb9c3b5365904ac643d73a4bc7e81b52e5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009256020208090004 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 038bc70369773b6c292718f0ba7532cb9c3b5365904ac643d73a4bc7e81b52e5. SHA-256 do comentário: 9bb5daf5bbbfd570d02d34f94663ab2b264be02e0445b17b3a09d14315bd323c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-19 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-02-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:12.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200207000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 038bc70369773b6c292718f0ba7532cb9c3b5365904ac643d73a4bc7e81b52e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Definitivo (TPU 246)
2021-02-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-03
Documento (TPU 581)
2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Documento (TPU 581)
2020-11-13
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2020-10-19T14:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2020-10-21T07:11:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2020-10-21T07:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2020-10-21T07:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2020-10-21T19:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2020-10-28T15:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2020-10-28T15:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2020-10-29T08:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2020-10-29T08:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2020-10-29T09:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2020-10-29T09:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2020-10-29T11:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2020-10-29T11:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2020-11-09T17:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2020-11-13T12:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2020-12-01T17:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2021-01-12T18:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2021-02-03T13:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2020-10-19T14:08:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2020-10-19T14:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2020-10-21T07:15:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2020-10-21T13:46:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2020-10-28T18:19:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  25. 2020-11-04T12:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  26. 2021-01-12T18:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  27. 2021-02-03T13:44:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  28. 2021-02-03T13:49:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11546",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.