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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00002563320166100021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a8a51a4dcdad026caeeee10f058ed57d70a43d565c3ff6d633054021e2dd02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-04-24 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2018-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T17:54:48.213000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161110091850
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17a8a51a4dcdad026caeeee10f058ed57d70a43d565c3ff6d633054021e2dd02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25
Definitivo (TPU 246)
2018-02-28
Conclusão (TPU 51)
2017-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-10
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-24
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-20
Petição (TPU 85)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T13:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-20T10:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-20T10:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-02-28T10:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-18T10:07:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-10T09:18:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-10T09:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-04-20T09:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-10T13:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-10T13:10:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-17T12:53:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-05-25T11:47:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51379",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.