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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PE 06000777420246170118

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de41c76965daa521faafbd6410d57a5bfbb120ef7c4eee20970a1fb2dc7c044e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2024-09-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-04-14 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-04-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2025-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-05-12 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-05-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-05-16 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2025-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2025-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2025-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:36:58.211000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240911211733
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de41c76965daa521faafbd6410d57a5bfbb120ef7c4eee20970a1fb2dc7c044e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-19
Documento (TPU 581)
2025-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-16
Petição (TPU 85)
2025-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T21:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-14T10:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-19T14:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-04-29T12:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-05-15T09:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-11T21:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-22T14:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-05T11:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-07T06:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-07T06:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-07T06:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-07T06:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-03-12T13:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-03-24T09:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-04-14T13:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-04-14T13:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-04-14T13:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-04-15T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-04-22T21:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-04-22T22:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-04-22T22:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-04-22T22:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-04-22T22:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-04-22T22:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-04-22T22:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-04-22T22:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-24T18:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-04-25T09:28:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-04-25T09:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-04-30T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-04-30T10:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-01T00:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-05-08T02:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-05-08T02:52:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-05-12T12:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-05-12T12:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-12T12:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-14T17:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-15T16:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-15T16:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28788",
    "nome": "CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.