Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00002542720178260535

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f775c24e3b24d9a59e8166187ab85cf2ddace8069f72842041e3e58bb772f0fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-01-30 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-12-13 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-12-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-02-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-02-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-03-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-12-13 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-03 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-25 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-17
Petição (TPU 85)
2020-03-13
Publicação (TPU 92)
2020-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T11:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-25T12:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-25T12:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-01-30T17:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-01-31T07:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-12-13T11:22:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  7. 2019-12-18T18:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-12-27T22:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-01-09T15:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2020-02-10T13:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2020-02-18T16:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
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  12. 2020-02-18T17:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  13. 2020-03-17T18:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2019-01-24T17:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-01-25T12:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-16T05:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-03T12:07:06.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  18. 2020-02-05T05:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-03-05T14:34:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2020-03-11T18:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-03-13T05:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-05-25T12:21:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-05-25T12:21:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-01-30T17:45:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-12-13T11:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-13T18:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-12-18T18:27:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-12-27T22:05:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-02-03T12:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-02-04T19:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-02-10T13:47:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2020-02-18T16:58:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2020-03-12T17:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-03-12T19:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-03-17T18:52:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.