Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00000981120128260019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38b5a5c256d4cabb292789cade55f533ad0940c4e3ea1cfa85166cf5c9d01230
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2012-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2012-08-03 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2012-10-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2012-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2012-10-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2012-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2012-10-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2013-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2013-03-10 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-07-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-05-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2020-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-10-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T16:36:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-20T14:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-23T10:06:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-24T13:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-27T15:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-28T10:05:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-01T12:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-07T16:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-08T10:11:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-09T11:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-10T15:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-12T10:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-16T11:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-16T17:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-25T10:15:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-30T15:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-03T15:53:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-28T13:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-02T10:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-10T11:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-16T15:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-19T10:14:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-22T11:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-09T13:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-10T22:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00081728820118260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJSP — 00102817520118260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER