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TJPB — 00003837420198150371

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª Vara Mista de SousaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6e5c0ed2ba3c4ac5108537f2d5ff48d5abfb75c29541e43313df5cde2d2d84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2024-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-08: Definitivo (TPU 246)
2024-10-08: Documento (TPU 581)
2024-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-07: Petição (TPU 85)
2024-10-02: Petição (TPU 85)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Documento (TPU 581)
2024-09-20: Documento (TPU 581)
2024-09-19: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-09-19: Conclusão (TPU 51)
2024-09-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
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2020-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-10-21T17:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-11-11T03:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
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```

2020-11-17T15:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T15:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-02-03T03:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-02-04T07:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-02-04T07:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T10:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-09T10:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-03-09T15:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-15T12:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-01T01:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
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  }
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```

2021-05-03T10:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-05-03T10:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "7152",
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2021-05-03T10:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-24T22:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
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2021-05-25T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
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  }
}

2021-05-26T13:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-06-14T10:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-06-14T10:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
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2021-07-08T11:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
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2021-07-09T09:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
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2021-07-09T10:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7152",
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2021-08-19T16:43:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2021-08-23T10:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
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2021-08-23T10:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7152",
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}

2021-08-23T10:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-09-02T15:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-09-03T07:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-09-06T07:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

2021-09-06T07:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003896520198160141 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00001921020188100078 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
TJPA — 00003002620058140032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJPB — 00005959020198150211 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / 1ª Vara Mista de Itaporanga
TJPB — 00005922719998150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJSP — 00077197720058260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA
TJMA — 00001929320198100136 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPA — 00003012020128140079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sousa / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES

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