TRE-MS — 06000010420246120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f257df73a0f13ca0c00953195b1a9f15bdd38ba3719e5f3ce500662aaa23a88f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T16:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009290620206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-AM — 06004580820206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 14 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000254320266260220 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
- TRE-SC — 06000420320226240050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004700420206040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003348520206200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000818920226190130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
- TRE-AM — 06004692820206040017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 17 ZONA ELEITORAL