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Execução Contra a Fazenda Pública — Crédito Complementar — TJRJ 00064996219818190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1981-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 137aba2c90ab71b1920649f1bf7a1dac1d85adfb7cadef2d216d61eb62855649

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1981-04-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 1995-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 1995-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 1995-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 1995-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 1995-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 1995-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 1995-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 1996-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 1996-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 1996-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 1996-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 1996-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 1996-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 1996-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 1996-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 1996-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-04-01 a 1996-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1996-07-05
Definitivo (TPU 246)
1996-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
1996-05-27
Conclusão (TPU 51)
1996-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
1996-04-30
Conclusão (TPU 51)
1996-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
1995-11-14
Conclusão (TPU 51)
1995-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1981-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1995-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 1995-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1995-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1995-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 1995-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1995-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 1995-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 1996-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 1996-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 1996-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 1996-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 1995-03-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1995-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 1995-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 1995-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 1996-03-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1996-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1996-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 1996-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 1996-07-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.