TRE-SC — 06000077120226240073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c87dd33f30843486fa718b262ca7aab2f6ca5d212b0597c764ae167961a8c668
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-25 a 2024-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-26
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-25T14:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14675", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-11T14:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14675", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-26T17:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14675", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-30T15:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14675", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003938720206040054 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL / 54 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001044220226060083 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
- TRE-AM — 06003768320206040011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229420206260092 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
- TRE-RN — 06002863820206200041 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002803120206200041 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001996220206180098 — Inquérito Policial · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-ES — 06004094720206080016 — Petição Criminal · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL