Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00057464520078260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6d6bdae1a7f3a11421456cd8b9bdc906877cc8120e49325122afb65177df0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2008-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2008-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2008-01-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2008-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2008-01-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2008-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2008-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2008-02-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2008-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2008-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2008-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2008-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2008-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2013-03-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2014-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-02-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-02-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:10:46.119711057Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070410000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a6d6bdae1a7f3a11421456cd8b9bdc906877cc8120e49325122afb65177df0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-10 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-03-06
Definitivo (TPU 246)
2008-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-02-20
Recebimento (TPU 132)
2008-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-11
Julgamento (TPU 193)
2008-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-11
Conclusão (TPU 51)
2008-01-23
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-10T12:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-21T12:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-08-22T11:45:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-08-23T11:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-10-03T14:50:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-10-04T10:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2007-10-05T10:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-11-14T14:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-11-19T12:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-11-20T11:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-11-30T15:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-12-03T10:04:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-12-04T11:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2007-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2008-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2008-01-17T11:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2008-01-23T17:11:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  22. 2008-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2008-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-02-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2008-02-18T13:38:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-02-19T11:38:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2008-02-20T16:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2008-03-06T09:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2014-10-10T22:37:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2024-02-06T13:03:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.