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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários Advocatícios — TRT17 00001289820175170010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9fc1473934b1a647d0a03430d4845a7bfea02bbf266fdf8549a104758f591c2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: f9fc1473934b1a647d0a03430d4845a7bfea02bbf266fdf8549a104758f591c2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-09-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2017-11-14 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:50:10.437000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170202100303
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f9fc1473934b1a647d0a03430d4845a7bfea02bbf266fdf8549a104758f591c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2018-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-12
Definitivo (TPU 246)
2018-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-06
Publicação (TPU 92)
2018-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-06
Publicação (TPU 92)
2018-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07
Conclusão (TPU 51)
2017-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Gestante | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-02T10:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2017-02-02T10:03:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2017-02-03T16:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2017-02-16T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2017-03-06T13:37:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2017-03-22T16:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2017-03-31T13:19:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2017-04-04T00:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2017-04-04T00:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2017-04-18T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2017-04-18T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2017-05-19T16:13:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2017-05-19T16:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2017-05-23T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2017-05-23T00:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2017-06-07T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2017-06-07T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2017-09-14T00:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2017-09-14T00:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  20. 2017-09-14T00:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  21. 2017-09-14T00:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  22. 2017-09-19T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  23. 2017-09-19T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  24. 2017-11-07T17:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  25. 2017-11-14T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  26. 2018-02-06T16:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  27. 2018-02-06T16:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  28. 2018-02-06T16:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  29. 2018-02-06T16:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  30. 2018-02-09T00:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  31. 2018-02-09T00:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  32. 2017-03-31T13:19:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  33. 2017-05-19T17:12:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  34. 2017-03-31T13:19:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  35. 2017-09-13T13:01:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  36. 2017-11-08T09:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  37. 2018-03-12T16:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.