TRF2 — 50261352820194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 204a5cc0b6dff5c3988cbb681a6f158d74bc674f3fee3935dc1d7bde8dded571
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2020-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-22
- Reativação (TPU 849)
- 2019-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-08
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-09-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-10T12:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-08T19:04:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-11-18T13:24:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-22T14:43:08.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-14T19:52:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-21T01:43:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50663452420194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50001733820214025002 — Cumprimento de sentença · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- TRF5 — 05008115120204059820 — Mandado de Segurança Cível · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 50620045220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00098006320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00092725520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000634720074013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF4 — 00037068220004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá