TJPE — 00000031220158170670
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2adcad1c8bca3b5e8548949a8540c1693758343cae66b4ac85e0fe497bc7f1a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-04
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-04
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2024-05-04
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-02T14:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-06T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-11T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-30T14:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-30T14:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-30T14:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-30T14:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-30T14:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-04T08:38:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2024-05-04T08:41:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2024-05-04T08:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-21T09:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-11T08:32:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2015-01-19T10:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-06T11:53:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2023-09-11T08:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-30T09:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-01-22T18:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-30T14:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-04T08:39:31.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00104401820168070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- TJGO — 00122916820208090175 — Inquérito Policial · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00047222020198070009 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJGO — 00044539120208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00007655620148090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00002925620188070010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJPR — 00000123320258160061 — Inquérito Policial · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00024900720238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE