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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical — TRT3 00001020420115030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94e407930cfac618dde1579926e456da1c67981a11a52eee836fbce86159933e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001020420115030042 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 94e407930cfac618dde1579926e456da1c67981a11a52eee836fbce86159933e. SHA-256 do comentário: b9304aad91a940be1cdaccf5fcd2ec6b3fea84bb017c72b92947b584a9e8d450.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2011-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-05-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2011-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2011-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2011-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2011-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2011-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2011-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2011-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-21 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:21.324496018Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 94e407930cfac618dde1579926e456da1c67981a11a52eee836fbce86159933e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2015-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2011-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  19. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.