Wiki Jurídica

TJRS — 00160118920058210157

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - ParobéGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef71e489566ab34c6eed3cf19661a8231f3773354a1bc5a119945a8cd71da0e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-06 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-03
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-03-02
Provisório (TPU 245)
2015-10-30
Documento (TPU 581)
2015-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-06T17:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-01T14:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-08-29T10:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-03-13T17:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-10-30T09:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-09-06T14:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2007-05-25T08:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-11-30T16:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-11-05T16:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-02T15:27:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2016-09-19T13:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-22T11:24:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  13. 2016-10-03T12:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-19T10:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-28T10:17:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-10-23T10:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2022-02-09T01:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.