Carta de Ordem Cível — Intimação — TRE-MT 06001401020236110019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f793310805f6cbf1d0ea15bd571256c3ccea7fe3057cc426052e3411b91489
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-12 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:29:27.804366254Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2023-07-07T09:15:47.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 58f793310805f6cbf1d0ea15bd571256c3ccea7fe3057cc426052e3411b91489
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-07 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-18
- Mandado (TPU 106)
- 2023-07-12
- Mandado (TPU 985)
- 2023-07-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-07T09:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-11T10:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-12T14:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-12T14:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-07-18T12:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-07-18T12:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-20T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-26T03:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-07T09:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-12T13:05:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-12T13:10:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-12T14:29:20.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-07-27T12:34:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-27T12:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06001075220226120043 — Carta de Ordem Cível · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRT10 — 00002180420265100005 — Carta Precatória Cível · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRT10
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRE-MS — 06000015120256120022 — Carta de Ordem Cível · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-PR — 06000194720246160038 — Carta de Ordem Cível · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 38 ª zona eleitoral-Pitanga
- TRF2 — 50039963420194025117 — Carta de Ordem Cível · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRF2
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / Diretoria de São Gonçalo
- TRE-BA — 06000083920236050012 — Carta de Ordem Cível · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJES — 00001892320218080008 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJES — 00001896820228080014 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJES
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001401020236110019 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
58f793310805f6cbf1d0ea15bd571256c3ccea7fe3057cc426052e3411b91489. SHA-256 do comentário:1fbda20baa8ba9cec2aef92d65f1e8bae6274b192a380d07bbfa314df3a4fa9b.