Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT1 00013815520105010223
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76fa9746af5b675dc8e005c115f0460f61f540938a661b6ac2484b2236c9f1d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-10-26 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-10-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2010-11-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-09-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-09-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-10-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-10-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-10-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-10-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-10-26 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-11-04 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-18 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:26:13.875000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100820000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b76fa9746af5b675dc8e005c115f0460f61f540938a661b6ac2484b2236c9f1d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-20 a 2024-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-24
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-20T12:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2010-10-26T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2020-04-15T17:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-02-08T11:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-02-08T15:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-02-09T01:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-02-09T01:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-04-03T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-02T14:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-02T14:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-13T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-16T10:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-16T10:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-17T05:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-17T05:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-17T05:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-17T05:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-26T00:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-26T00:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-03T09:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-04T06:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-04T06:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-07T03:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-07T03:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-07T03:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-07T03:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-16T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-16T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2010-10-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2010-11-04T15:27:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2015-05-11T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2017-01-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2018-03-07T11:50:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2020-04-15T17:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-02-08T15:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-04-03T09:32:34.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-13T09:19:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-09-16T10:14:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-10-04T06:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-11-24T03:12:22.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33742", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00020488720115010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT2 — 00001528220105020433 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006672420105020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001794220265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00001064720245230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00006134920135040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00013523220105040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT3 — 00001016820135030003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013815520105010223 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2024-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b76fa9746af5b675dc8e005c115f0460f61f540938a661b6ac2484b2236c9f1d. SHA-256 do comentário:3a18ba29aeb4ef678cf932438823f8aaac9015ff25f6fce3611ae719a26fd946.