Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RO 06000066420196220003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 757da2b9639d15fbad0ddb859cf28f789a809dce7dbcc51519e7f256b60d5292
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-30 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-20 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:27:53.086000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191028163020
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 757da2b9639d15fbad0ddb859cf28f789a809dce7dbcc51519e7f256b60d5292
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-28 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-20
- Reativação (TPU 849)
- 2020-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-28T16:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-28T17:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-04T15:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-20T17:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-21T16:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-28T16:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-30T18:04:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-04T14:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-20T17:29:49.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-21T16:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06000062220236220004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06000031220246220011 — Direitos Políticos · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORA
- TRE-MG — 06000150320226130090 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-MG — 06000151420226130054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 54ª Zona Eleitoral - Buenópolis
- TRE-MG — 06000149520226130032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PA — 06000051720256140060 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA
- TSE — 06007235320246130132 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000966420226190225 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ