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TRF5 — 05097263020104058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2010-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6dc70192924c92e758bb70df2a5fb8959606c56d495acca0c96e9078d866cef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-12 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-25
Redistribuição (TPU 36)
2013-03-25
Remessa (TPU 123)
2012-03-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-12-17
Julgamento (TPU 193)
2010-12-15
Conclusão (TPU 51)
2010-12-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2010-08-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-12T17:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-15T18:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2013-03-25T18:57:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2010-12-09T15:08:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2010-12-17T13:11:51.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2011-10-17T14:59:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2011-10-18T16:49:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2012-03-01T13:07:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2019-08-06T13:04:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-01-14T18:05:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.